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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 28
Decretos: Publicação
Decreto 007/2021

Impõem, no âmbito Municipal de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - COVID 19 e da outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 009/2021

Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 010/2021

Impõem,no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 014/2021

Impõem,no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 015/2021

Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no município de Corrente-PI e dispõem sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus - (COVID-19) em complementação as ações definidas no Decreto Municipal Nº 014 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências

Decretos: Publicação
DECRETO 016/2021

Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências

Decretos: Publicação
DECRETO 020/2021

Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 086/2020

Dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19), medidas epidemiológicas e da outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 093/2020

Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 094/2020

Declara estado de calamidade pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia COVID 19 , e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências