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Transparência

Decretos

Lei publicada em 19 de Outubro de 2021

027

Regulamenta licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Corrente, estado do Piauí.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2021

028

Transfere o feriado municipal do " Dia do Servidor Público Municipal " 28/10/2021 (Quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (Segunda-Feira).

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2021

029/2021

Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021

030/2021

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.413/0001-49 na agência 0609-2 (Corrente-PI) - Banco do Brasil

Lei publicada em 27 de Dezembro de 2021

031/2021

Dispõem sobre a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, bem como ocupantes de funções gratificadas FG-01, e determina o retorno imediato de servidores efetivos, em desvio de função ou que estejam designados para outra função divergente do seu cargo de origem.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

033/2022

Altera o art. 7º do Decreto Nº 46/2018 de 21 de maio de 2018

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

034/2022

Convoca a Conferência Municipal da Juventude

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022

035/2022

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Corrente e da outras providências

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

036/2022

Decreta estado de emergência em todo território do município de Corrente, comprometido pelo elevado numero de chuva e da outra providências

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

037/2022

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para realização da IV Conferência Municipal de Educação de Corrente-PI, e dá outras providências