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Decretos
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 01/2025Fica delegada competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças aos titulares, CARLOS CLEYTON RODRIGUES NOGUEIRA e MÁRCIO ANTÓNIO BARROS ROCHA. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 02/2025Fica delegada competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças aos titulares, MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM e JURAMIR CALVACANTE LACERDA. |
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Lei publicada em 19 de Outubro de 2021 027Regulamenta licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Corrente, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 028Transfere o feriado municipal do " Dia do Servidor Público Municipal " 28/10/2021 (Quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (Segunda-Feira). |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2021 029/2021Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021 030/2021Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.413/0001-49 na agência 0609-2 (Corrente-PI) - Banco do Brasil |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2021 031/2021Dispõem sobre a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, bem como ocupantes de funções gratificadas FG-01, e determina o retorno imediato de servidores efetivos, em desvio de função ou que estejam designados para outra função divergente do seu cargo de origem. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 03/2025Fica delegada competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde aos titulares, THIAGO MACIEL CARDOZO e DJONTAN RIBEIRO LUSTOSA. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022 033/2022Altera o art. 7º do Decreto Nº 46/2018 de 21 de maio de 2018 |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022 034/2022Convoca a Conferência Municipal da Juventude |