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Sobre o Município
Atas
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 001/2025ATA DA SESSÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 002/2025ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGCAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE DEZEMBRO DE 2025 |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 005/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE FEVEREIRO DE 2026 |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 01/2025ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇAO - CACS-FUNDEB DO MES DE SETEMBRO DE 2025 |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 01/2025ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO - CAE DO MES DE AGOSTO. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 0152/2025ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO — CACS-FUNDEB DO MES DE OUTUBRO DE 2025 |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 0153/2025ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAQ - CACS-FUNDEB DO MES DE SETEMBRO |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 020/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 (EXERCÍCIO DE 2025) CONFORME LRF LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LRF), ART. 9 §4 DA LRF |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 02/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 03/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE JANEIRO DE 2026 |