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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 30
Decretos: Publicação
Decreto 107/2020

Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio, estabelecido pelo Decreto Estadual 19.085 de 07 de julho de 2020

Decretos: Publicação
Decreto 108/2020

Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas durante os finais de semana e feriados no âmbito do Município de Corrente

Decretos: Publicação
Decreto 113/2020

Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Corrente

Decretos: Publicação
Decreto 116/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei Nº 718/2019 no valor de R$ 2.851.381,00(dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais) para custeio das medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 118/2020

Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI

Decretos: Publicação
Decreto 120/2020

Dispõem sobre a abertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Município de Corrente Piauí

Decretos: Publicação
Decreto 123/2020

Impõem, no âmbito do Município, de Corrente no Estado do Piauí , medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências

Portarias: Publicação
Portaria 115/2021

Designa Comitê Municipal de Gestor de Controle de Prevenção do Vírus COVID-19

Portarias: Publicação
PORTARIA 202/2021

Designa Comitê Municipal gestor de prevenção do vírus covid-19

Portarias: Publicação
Portaria 677/2020

Designa Comitê Municipal de Controle e Prevenção ao Vírus COVID-19