Legislação Local
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Avisos de Licitação Publicada em: 03 de Dezembro de 2026 PE Nº 32/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAl |
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Avisos de Licitação Publicada em: 26 de Novembro de 2026 PE Nº 31/2026REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO NECESSÁRIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MEIO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO PARA ATENDER ÀS DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE – PI. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 18 de Novembro de 2026 CRE Nº 10/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) E DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, INCLUINDO MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SOB RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE E DE SUAS SECRETARIAS, |
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Portarias Publicada em: 12 de Novembro de 2026 053/2026Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2026 128/2026PRORROGAR A CESSÃO do servidor público municipal, Sr. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Gabinete, matrícula 000855, para exercer função de confiança, FC-02 na Procuradoria da República do Município de Corrente-PI, com ônus para o Ministério Público Federal, por mais 12(doze) meses, a contar a partir do dia 14 de janeiro de 2027. |
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Portarias Publicada em: 09 de Novembro de 2026 127/2026Fica concedida à servidora Sra. ANNA RAQUEL DE CARVALHO LIMA ARNALDO, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a redução de sua jornada de trabalho, nos termos e limites estabelecidos no Parecer Jurídico nº 76/2026. |
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Portarias Publicada em: 09 de Novembro de 2026 126/2026Fica concedida à servidora Sra. DENISE PITOMBO MARQUES, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a redução de sua jornada de trabalho, nos termos e limites estabelecidos no Parecer Jurídico nº 76/2026. |
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Portarias Publicada em: 04 de Novembro de 2026 125/2025Conceder à servidora pública, MERICÉLIA MARQUES CESAR ALMEIDA, CPF, titular do cargo de Professora, matrícula nº 122-1, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 28 de Outubro de 2026 052/2026Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, ao professor efetivo relacionado, durante o ano letivo de 2026, ou enquanto durar essa condição. |
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Portarias Publicada em: 24 de Outubro de 2026 117/2026º Exonerar representante do conselho municipal de Assistência Social o seguinte membro: |
