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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 254
Nº 03/2023-SEMSAS - Contratado: Maykon Nogueira Dantas

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 15.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior


Objeto: Prestação dos Serviços como como BIOQUIMICO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 004/2023-SEMSAS - Contratado: Dionizio Rodrigues Nogueira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 15.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior


Objeto: Prestação dos Serviços como como BIOMÉDICO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 066/2023-SEMSAS - Contratado: Flávio Aurélio Nogueira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 57.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior


Objeto: Prestação dos Serviços como como MÉDICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 067/2023-SEMSAS - Contratado: Danilo Lustosa Nogueira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 57.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior


Objeto: Prestação dos Serviços como como MÉDICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 075/2023-SEMSAS - Contratado: Osyanne Timoteo de Sousa

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 47.500,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior


Objeto: Prestação dos Serviços como como MÉDICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 079/2023-SEMSAS - Contratado: Luana Silva da Cunha Fernandes

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 5.034,40

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior


Objeto: Prestação dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 057/2023-SEMSAS - Contratado: Tatiane Santos da Cruz Lira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
02/02/2023

Data do vencimento

Valor Global
R$ 7.812,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior


Objeto: Prestação dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 114/2023-SEMED - Contratado: CÁTIA REGINA DE CASTRO SANTOS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 113/2023-SEMED - Contratado: SÔNIA MARIA DE CARVALHO LOUZEIRO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 104/2023-SEMED - Contratado: ELISSANDRA BORGES DAS CHAGAS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 103/2023-SEMED - Contratado: LEUDECI MARIA RODRIGUES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 101/2023-SEMED - Contratado: ANTÔNIO PIENTINO DE MELO FILHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 096/2023-SEMED - Contratado: ANA CÉLIA DA SILVA NASCIMENTE

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 094/2023-SEMED - Contratado: ALDENIR DE SOUZA BALBINO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 091/2023-SEMED - Contratado: NOELMA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 089/2023 - SEMED - Contratado: MARCIA JORDANA DE CARVALHO NUNES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 086/2023 - SEMED - Contratado: MARIA LÊDA DIAS PIAULINO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 083/2023 - SEMED - Contratado: IRACI DA SILVA ALVES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 082/2023 - SEMED - Contratado: SORAIA MACIEL CUSTÓDIO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 081/2023 - SEMED - Contratado: TAILINE DAMASCENO CASTRO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 050/2023-SEMSAS - Contratado: Iara Rejane de Sousa Paraguassú

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 7.812,00

Fiscal do Contrato: Donízio Rodrigues Nogueira Junior


Objeto: Prestação dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 026/2023-SEMSAS - Contratado: Jackeline Miuky Itoga de Miranda

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 21.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior


Objeto: Prestação dos Serviços como como DENTISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 010/2023-SEMSAS - Contratado: Joabes Lustosa Aguíar

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 21.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior


Objeto: Prestação dos Serviços como ENFERMEIRO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 032/2023-SEMSAS - Contratado: Rafael de Magalhães Nogueira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 21.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior


Objeto: Prestação dos Serviços como como DENTISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.


Contrato
Nº 077/2023- SEMSAS - Contratado: Vanderlucia Batista da Silva

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 5.208,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior


Objeto: Prestação dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade deste Município.


Contrato