Legislação Local
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Atas Publicada em: 29 de Julho de 2026 38/2026“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Corrente PI e dá outras providências”. |
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Atas Publicada em: 26 de Maio de 2026 02/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO — CACS-FUNDEB DO MES DE MAIO DE 2026 |
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Atas Publicada em: 23 de Maio de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO— CACS-FUNDEB DO MES DE JUNHO DE 2026 |
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Atas Publicada em: 23 de Maio de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO— CACS-FUNDEB DO MES DE JUNHO DE |
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Atas Publicada em: 30 de Abril de 2026 001/2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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Atas Publicada em: 27 de Abril de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIADLO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE ABRIL DE 2026 |
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Atas Publicada em: 14 de Abril de 2026 001/2026RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 |
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Atas Publicada em: 01 de Abril de 2026 001/2026Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte seis no prédio da SEMEC, reuniu-se as 09h00min a comissão de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947 de 16/07/2009, art. 37 da Constituição Federal e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020 alterada pelas Resoluções n°s 20 de 02/12/2020 e 21 de 16/11/2021. |
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Atas Publicada em: 01 de Abril de 2026 001/2026ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 05 DE OUTUBRO DE 2026. |
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Atas Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 005/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE FEVEREIRO DE 2026 |