SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

Decreto 101/2020

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 - Banco do Brasil (Corrente-PI)

Lei publicada

Decreto 102/2016

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da rua, que dá acesso a Unidade Básica de Saúde “Orlando Maciel da Cunha”, da Localidade Santa Marta

Lei publicada

Decreto 102/2020

Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020

Lei publicada

Decreto 103/2016

Concede desconto no pagamento do IPTU e multas, nos prazos e condições que especifica

Lei publicada

Decreto 103/2020

Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020

Lei publicada

Decreto 104/2016

Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Corrente

Lei publicada

Decreto 105/2016

Decreta situação de emergência no Município de Corrente e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 105/2020

Declara ponto facultativo do dia 03 de julho de 2020, no âmbito do município de Corrente-PI e dispõem sobre as medidas sanitárias e isolamento social a serem aplicas no dia 04 e 05 de julho

Lei publicada

Decreto 106/2016

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da Avenida Intendente Justino José de Souza, ligando o bairro Nova Corrente à BR 135, nesta cidade

Lei publicada

Decreto 106/2020

Dispõem sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da pandemia relacionadas ao coronavírus(covid-19) e da outras providências