COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada Decreto 101/2020Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 - Banco do Brasil (Corrente-PI) |
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Lei publicada Decreto 102/2016Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da rua, que dá acesso a Unidade Básica de Saúde Orlando Maciel da Cunha, da Localidade Santa Marta |
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Lei publicada Decreto 102/2020Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 |
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Lei publicada Decreto 103/2016Concede desconto no pagamento do IPTU e multas, nos prazos e condições que especifica |
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Lei publicada Decreto 103/2020Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 |
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Lei publicada Decreto 104/2016Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Corrente |
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Lei publicada Decreto 105/2016Decreta situação de emergência no Município de Corrente e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 105/2020Declara ponto facultativo do dia 03 de julho de 2020, no âmbito do município de Corrente-PI e dispõem sobre as medidas sanitárias e isolamento social a serem aplicas no dia 04 e 05 de julho |
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Lei publicada Decreto 106/2016Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da Avenida Intendente Justino José de Souza, ligando o bairro Nova Corrente à BR 135, nesta cidade |
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Lei publicada Decreto 106/2020Dispõem sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da pandemia relacionadas ao coronavírus(covid-19) e da outras providências |