SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

033/2022

Altera o art. 7º do Decreto Nº 46/2018 de 21 de maio de 2018

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

034/2022

Convoca a Conferência Municipal da Juventude

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022

035/2022

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Corrente e da outras providências

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

036/2022

Decreta estado de emergência em todo território do município de Corrente, comprometido pelo elevado numero de chuva e da outra providências

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

037/2022

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para realização da IV Conferência Municipal de Educação de Corrente-PI, e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2022

038/2022

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para realização da IV Conferência Municipal de Educação de Corrente-PI, e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022

039/2022

Dispõem sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de Corrente-PI, voltadas para enfrentamento a COVID-19

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022

040/2022

Dispõem sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de Corrente-PI, voltadas para enfrentamento a COVID-19

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022

041/2022

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de Corrente-PI, voltadas para enfrentamento a Covid-19

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

04/2025

Fica delegada competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças aos titulares, ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA e BRANDON IAN FERREIRA RIBEIRO.