SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

001/2025

Regulamenta o número mínimo de matrículas de alunos.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

01/2025

Fica delegada competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças aos titulares, CARLOS CLEYTON RODRIGUES NOGUEIRA e MÁRCIO ANTÓNIO BARROS ROCHA.

Lei publicada em 14 de Abril de 2025

014/2025

Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira santa), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Lei publicada em 24 de Julho de 2025

021/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.645/2017, LEI MUNICIPAL Nº 712/2019 E DÁ OUTRAS PROVINDENCIAS,

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

02/2025

Fica delegada competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças aos titulares, MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM e JURAMIR CALVACANTE LACERDA.

Lei publicada em 19 de Outubro de 2021

027

Regulamenta licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Corrente, estado do Piauí.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2021

028

Transfere o feriado municipal do " Dia do Servidor Público Municipal " 28/10/2021 (Quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (Segunda-Feira).

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2021

029/2021

Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021

030/2021

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.413/0001-49 na agência 0609-2 (Corrente-PI) - Banco do Brasil

Lei publicada em 27 de Dezembro de 2021

031/2021

Dispõem sobre a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, bem como ocupantes de funções gratificadas FG-01, e determina o retorno imediato de servidores efetivos, em desvio de função ou que estejam designados para outra função divergente do seu cargo de origem.