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Transparência

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 61
Nº Nº 030/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
20/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.869,50

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).


Contrato
Nº Nº 015/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
24/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 4.298,04

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).


Contrato
Nº Nº 003/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
24/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.683,18

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).\r\n


Contrato
Nº Nº 064/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).


Contrato
Nº Nº 050/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).


Contrato
Nº Nº 061/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com \r\natribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)


Contrato
Nº Nº 006/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)


Nenhum documento foi digitalizado
Nº Nº 046/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).\r\n


Contrato
Nº Nº 018/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com \r\natribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)


Contrato
Nº Nº 027/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC


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