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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 254

Nº Nº 046/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 13/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 6.195,56	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).\r\n Contrato

Nº Nº 046/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).\r\n

Contrato

Nº Nº 018/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 13/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 6.195,56	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com \r\natribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) Contrato

Nº Nº 018/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 027/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 13/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 6.195,56	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC Contrato

Nº Nº 027/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 023/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 13/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 6.195,56	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC Contrato

Nº Nº 023/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.195,56

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 020/2020-002-DISP-CLP - Contratado: 11.473.110/0001-97 - DIEGO CAVALCANTI ROCHA ME (UNIFRIOS)
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 06/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 14.624,00	Fiscal do Contrato: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI. Contrato

Nº Nº 020/2020-002-DISP-CLP - Contratado: 11.473.110/0001-97 - DIEGO CAVALCANTI ROCHA ME (UNIFRIOS)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
06/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 14.624,00

Fiscal do Contrato: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI.

Contrato

Nº Nº 020/2020-001-DISP-CLP - Contratado: 00.394.768/0001-97 - D M CARVALHO BRITO & CIA LTDA-ME (SUPERMERCADO BRITO)
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 06/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 26.555,00	Fiscal do Contrato: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI. Contrato

Nº Nº 020/2020-001-DISP-CLP - Contratado: 00.394.768/0001-97 - D M CARVALHO BRITO & CIA LTDA-ME (SUPERMERCADO BRITO)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
06/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 26.555,00

Fiscal do Contrato: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI.

Contrato

Nº Nº 023/2020-002-DISP-CLP - Contratado: 23.006.789/0001-93 - M.A.S SANTOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 15/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 10.000,00	Fiscal do Contrato: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA-SEMTAC Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máscaras de proteção facial para atender as necessidades de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no Município de Corrente-PI. Contrato

Nº Nº 023/2020-002-DISP-CLP - Contratado: 23.006.789/0001-93 - M.A.S SANTOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
15/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 10.000,00

Fiscal do Contrato: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA-SEMTAC

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máscaras de proteção facial para atender as necessidades de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no Município de Corrente-PI.

Contrato

Nº 041/2020 - SEMTAC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 9.000,00	Fiscal do Contrato: Secretária Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do CRAS, (Centro de Referência da Assistência Social) com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMCFNAS Contrato

Nº 041/2020 - SEMTAC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 9.000,00

Fiscal do Contrato: Secretária

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do CRAS, (Centro de Referência da Assistência Social) com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMCFNAS

Contrato

Nº 040/2020 - SEMTAC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 9.000,00	Fiscal do Contrato: Secretária Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do Serviço de Proteção e atendimento Integral a Família - PAIF, realizado no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSB-FNAS Contrato

Nº 040/2020 - SEMTAC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 9.000,00

Fiscal do Contrato: Secretária

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do Serviço de Proteção e atendimento Integral a Família - PAIF, realizado no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSB-FNAS

Contrato

Nº 039/2020 - SEMTAC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 6.270,00	Fiscal do Contrato: Secretária Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para jovens-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal Contrato

Nº 039/2020 - SEMTAC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: Secretária

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para jovens-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal

Contrato

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