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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 254

Nº 006/2023-SEMED - Contratado: Edielse do Nascimento Carvalho
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 006/2023-SEMED - Contratado: Edielse do Nascimento Carvalho

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Contrato

Nº 003/2023-SEMED - Contratado: AMILTON MACIEL DE SOUSA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 15.382,52	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 003/2023-SEMED - Contratado: AMILTON MACIEL DE SOUSA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 15.382,52

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Contrato

Nº 001/2023-SEMED - Contratado: ANDRESSA MARIA CAVALCANTE ARAÚJO
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 10/01/2023 Data do vencimento 31/12/2023 Valor Global R$ 24.000,00	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de NUTRICIONISTA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 001/2023-SEMED - Contratado: ANDRESSA MARIA CAVALCANTE ARAÚJO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
10/01/2023

Data do vencimento
31/12/2023

Valor Global
R$ 24.000,00

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de NUTRICIONISTA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Contrato

Nº Nº 095/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) Contrato

Nº Nº 095/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)

Contrato

Nº Nº111/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC Contrato

Nº Nº111/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 055/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Contrato

Nº Nº 055/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 059/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Contrato

Nº Nº 059/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 084/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 30/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.450,28	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC Contrato

Nº Nº 084/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
30/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.450,28

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 069/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).\r\n Contrato

Nº Nº 069/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 109/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) Contrato

Nº Nº 109/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

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