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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Quantidade de registro(s): 254
| Nº 045/2023-SEMED - Contratado: CLEOMÁRIA SILVA LOUZEIRO | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 044/2023-SEMED - Contratado: APARECIDO PUGAS VIEIRA | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 043/2023-SEMED - Contratado: QUEILA CUSTÓDIA MACIEL | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 036/2023-SEMED - Contratado: LARA DELLA SIERRA SOUZA | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 035/2023-SEMED - Contratado: FABRINNI NEVES DA SILVA | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 034/2023-SEMED - Contratado: LAURA FRANCISCA DIAS CARVALHO | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 032/2023-SEMED - Contratado: ELIZABETE RIBEIRO NATANIEL | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 031/2023-SEMED - Contratado: NILVETE CARVALHO DE SOUZA | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 030/2023-SEMED - Contratado: DANILO NASCIMENTO DOS REIS | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 029/2023-SEMED - Contratado: ÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |