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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 254

Nº 050/2023-SEMSAS - Contratado: Iara Rejane de Sousa Paraguassú
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura Data do vencimento Valor Global R$ 7.812,00	Fiscal do Contrato: Donízio Rodrigues Nogueira Junior Objeto: Prestação dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município. Contrato

Nº 050/2023-SEMSAS - Contratado: Iara Rejane de Sousa Paraguassú

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 7.812,00

Fiscal do Contrato: Donízio Rodrigues Nogueira Junior

Objeto: Prestação dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.

Contrato

Nº 026/2023-SEMSAS - Contratado: Jackeline Miuky Itoga de Miranda
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura Data do vencimento Valor Global R$ 21.000,00	Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior Objeto: Prestação dos Serviços como como DENTISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município. Contrato

Nº 026/2023-SEMSAS - Contratado: Jackeline Miuky Itoga de Miranda

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 21.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior

Objeto: Prestação dos Serviços como como DENTISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.

Contrato

Nº 010/2023-SEMSAS - Contratado: Joabes Lustosa Aguíar
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura Data do vencimento Valor Global R$ 21.000,00	Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior Objeto: Prestação dos Serviços como ENFERMEIRO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município. Contrato

Nº 010/2023-SEMSAS - Contratado: Joabes Lustosa Aguíar

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 21.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior

Objeto: Prestação dos Serviços como ENFERMEIRO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.

Contrato

Nº 032/2023-SEMSAS - Contratado: Rafael de Magalhães Nogueira
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura Data do vencimento Valor Global R$ 21.000,00	Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior Objeto: Prestação dos Serviços como como DENTISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município. Contrato

Nº 032/2023-SEMSAS - Contratado: Rafael de Magalhães Nogueira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 21.000,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior

Objeto: Prestação dos Serviços como como DENTISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.

Contrato

Nº 077/2023- SEMSAS - Contratado: Vanderlucia Batista da Silva
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura Data do vencimento Valor Global R$ 5.208,00	Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior Objeto: Prestação dos Serviços como como AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade deste Município. Contrato

Nº 077/2023- SEMSAS - Contratado: Vanderlucia Batista da Silva

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 5.208,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Junior

Contrato

Nº 080/2023 - SEMED - Contratado: EDITH RAYANNE DE AQUINO RODRIGUES
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 080/2023 - SEMED - Contratado: EDITH RAYANNE DE AQUINO RODRIGUES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Contrato

Nº 078/2023-SEMSAS - Contratado: Beatriz Lustosa Maciel
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura Data do vencimento Valor Global R$ 5.208,00	Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior Objeto: Prestação dos Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade de programa de Governo Federal. Contrato

Nº 078/2023-SEMSAS - Contratado: Beatriz Lustosa Maciel

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 5.208,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior

Objeto: Prestação dos Serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade de programa de Governo Federal.

Contrato

Nº 079/2023 - SEMED - Contratado: GRACILENE PEREIRA DE SOUZA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 079/2023 - SEMED - Contratado: GRACILENE PEREIRA DE SOUZA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 078/2023 - SEMED - Contratado: Jacinta Santos de Sousa
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 078/2023 - SEMED - Contratado: Jacinta Santos de Sousa

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 077/2023 - SEMED - Contratado: Maria da Conceição Moura Alves
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 077/2023 - SEMED - Contratado: Maria da Conceição Moura Alves

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

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