Legislação Local
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026 111/2026CONCEDER ao servidor ÍTALO OLIVEIRA matricula no 03041049, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Morro do Pequi. vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, de 24 (vinte e quatro) meses. |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026 109/2026Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corrente-PI o seguinte membro: |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026 044/2026Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 110/2026Nomear a Senhora THALITA MILENA DE FREITAS MILARINDO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS DE SAÚDE, |
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Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026 105/2026EXONERAR, a pedido da servidora, a Sr.ª MAYRA FERREIRA DE SOUZA BARROS, portadora do cargo efetivo de PROFESSORA DE HISTÓRIA. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2026 75/2026Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2026 040/2026Retirar a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, ao professor efetivo relacionado, a partir de 1º de julho de 2026. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 84/2026Nomear, a Sr.ª LUIZA TAYNÁ DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF , para exercer o cargo em comissão, de COORDENADORA DO SAMU, Símbolo CC-2. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 039/2026Defere a solicitação de mudança de Classe de B para C da servidora abaixo relacionda, a partir de 01 de julho de 2026 |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 83/2026Exonerar, a pedido da servidora, a Sra. MARIANA SILVA LUSTOSA, do cargo em comissão, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |