Legislação Local
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Editais Publicada em: 07 de Maio de 2026 002/2026CONVOCAR, todas as autoridades do municipio de Corrente-Pl, dentre estas, os Exmos. Vereadores, Secretarios Municipais, Servidores Municipais, Assessores Juridicos do Legislativo e Executivo, Sindicatos, Associagdes, representantes de partidos Politicos, Igrejas, Ministério Público e a Sociedade Civil do municipio, para participarem da Audiéncia Publica que se realizara em 13 de Maio de 2026, as 9 horas, no plenario da Camara Municipal de Vereadores de Corrente-Pl, com a finalidade de Apresentar o Relatério Consolidado da Gestio Municipal- Exercicio 2025, bem como o Relatério Financeiro Contéabil das metas Fiscais de 2025, em obediéncia ao que dispõe a lei n°4320/64, nos termos da a Lei Complementar Federal n® 101/2000 (LRF), art. 4°, |, alineas “a” e “b”, e art. 48, paragrafo único, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexos de Riscos Fiscais. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 031/2026DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor relacionado abaixo, a partir do dia 05 de maio de 2026 até 05 de agosto de 2026. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 61/2026Nomear, a Sra. ISAURA MORAIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão, de SUPERINTENDENTE DA MULHER, |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 030/2026DEFERIR a solicitação de mudança de Classe de C para E da servidora abaixo relacionada, conforme no Art. 111 do Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração, a partir de de 1º de maio de 2026. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 029/2026A Secretária Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88º da Lei Municipal nº 462/2009 – Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação, |
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Avisos de Licitação Publicada em: 30 de Abril de 2026 CRE Nº 03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
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Avisos de Licitação Publicada em: 30 de Abril de 2026 CRE Nº 02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO COM AJUDANTE, PINTOR, SERRALHEIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO E CARPINTEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PI, c |
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Avisos de Licitação Publicada em: 30 de Abril de 2026 CRE Nº 01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA REALIZADO EM MOTO (MENSAGEIRO/MOTOBOY) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PI. |
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Atas Publicada em: 30 de Abril de 2026 001/2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 28 de Abril de 2026 PE Nº 17/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS. |