Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026 71/2026Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Corrente-PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 036/2026- DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor relacionado abaixo, a partir do dia 10 de junho de 2026 até 10 de setembro de 2026. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026 70/2026Converter a disposição da servidora CLEUZA DE JESUS NEVES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do quadro pessoal da Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Corrente – PI, matrícula nº 19716, anteriormente autorizada por meio da Portaria GP nº 334/2025, em CESSÃO, para exercer a função de Assessor Especial, da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE), de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, nas condições estabelecidas na legislação aplicável |
|
Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026 69/2026RETIFICAR a Portaria GP nº 57/2026, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, em razão de erro material no nome da servidora nomeada para o cargo de Controlador Interno. |
|
Avisos de Licitação Publicada em: 11 de Junho de 2026 CC Nº 07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI |
|
Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 68/2026Nomear, a Srª. LARISSA FERREIRA MACIEL DOS SANTOS, portadora , para o cargo em comissão de GERENTE DE ESTATÍSTICA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CC-4. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Junho de 2026 850/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 67/2026Conceder a servidora VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO, inscrita sob CPF n, auxiliar de serviços gerias, matrícula: 0253. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 66/2026Exonerar, o Srº. ARISTON PEREIRA DOS SANTOS NETO, portador do , do cargo em comissão de GERENTE DE ESTATÍSTICA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CC-4. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2026 028/2026A Secretária Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88º da Lei Municipal nº 462/2009 – Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação, |