SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026

105/2026

EXONERAR, a pedido da servidora, a Sr.ª MAYRA FERREIRA DE SOUZA BARROS, portadora do cargo efetivo de PROFESSORA DE HISTÓRIA.

Avisos de Licitação Publicada em: 03 de Agosto de 2026

CRE Nº 06/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON -LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE CORRENTE – PI E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL,

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

91/2026

Art. 1º Nomear AMANDA PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de BIOMÉDICO , integrante do quadro permanente de pessoal do Município de Corrente, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSAS, para o exercício do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público. Art. 2º O servidor será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Corrente, instituído pela Lei Municipal nº 286, de 24 de setembro de 2002, bem como pelas demais normas aplicáveis ao cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2026

31/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2026

31/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Atas Publicada em: 29 de Julho de 2026

38/2026

“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Corrente PI e dá outras providências”.

Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2026

30/2026

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Corrente e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2026

30/2026

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Corrente e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2026

75/2026

Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Editais Publicada em: 21 de Julho de 2026

002/2026

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N" 002/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE. APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N2· 002/2026-, NOS TERMOS DA LEI N" 14.399/2022 {PNAB), DA LEI N2 14.903/2024.