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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Atas Publicada em: 24 de Agosto de 2026

002/2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO Mes DE JULHO DE 202

Atas Publicada em: 24 de Agosto de 2026

001/2026

ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO — CACS-FUNDEB DO MES DE JULHO DE 2026

Avisos de Licitação Publicada em: 20 de Agosto de 2026

PE Nº 24/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;

Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026

109/2026

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corrente-PI o seguinte membro:

Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026

109/2026

Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corrente-PI o seguinte membro:

Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026

044/2026

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo.

Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026

044/2026

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026

110/2026

Nomear a Senhora THALITA MILENA DE FREITAS MILARINDO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS DE SAÚDE,

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026

110/2026

Nomear a Senhora THALITA MILENA DE FREITAS MILARINDO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS DE SAÚDE, Símbolo CC4.

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026

105/2026

Art. 1º - EXONERAR, a pedido da servidora, a Sr.ª MAYRA FERREIRA DE SOUZA BARROS, do cargo efetivo de PROFESSORA DE HISTÓRIA.