Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 75/2026Exonerar os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 74/2026Tornar sem efeito a Portaria-GP nº 73/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 74/2026Tornar sem efeito a Portaria-GP nº 73/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 037/2026CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificação por estarem lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico. Esta gratificação será a partir de 1º de junho de 2026, durante o ano letivo de 2026 ou enquanto durar essa condição: |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 037/2026CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificação por estarem lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico. Esta gratificação será a partir de 1º de junho de 2026, durante o ano letivo de 2026 ou enquanto durar essa condição: |
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Avisos de Licitação Publicada em: 22 de Junho de 2026 PE Nº 21/2026REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE — PI E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 18 de Junho de 2026 PE Nº 20/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTA MÉDICA PRÉVIA, FORNECIMENTO E INSERÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, COM ACOMPANHAMENTO MÉDIO AUXILIAR, DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2026 27/2026Fica instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Corrente/PI com a finalidade de desenvolver ações articuladas e integradas permanentes da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde; |
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Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026 73/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026 72/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Corrente-PI e dá outras providência |