SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Avisos de Licitação Publicada em: 02 de Setembro de 2026

PE Nº 26/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS DIRECIONADAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO GESTORES, TRABALHADORES DO SUAS, REDE INTERSETORIAL E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E APRIMORAMENTO DA OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI.

Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2026

03/2026

A Prefeitura Municipal de Corrente-PI, tem a honra de convidar vossa Senhoria para participar da Audiência Pública Municipal, com a finalidade de demonstrar a Avaliação das Metas Fiscais Referentes e Ações referentes ao 1º Semestre de 2026, conforme LRF Complementar 101/2000(LRF).

Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2026

003/2026

A Prefeitura Municipal de Corrente-PI, tem a honra de convidar vossa Senhoria para participar da Audiência Pública Municipal, com a finalidade de demonstrar a Avaliação das Metas Fiscais Referentes e Ações referentes ao 1º Semestre de 2026, conforme LRF Complementar 101/2000(LRF). LOCAL: Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, na Câmara Municipal de Corrente. ENDEREÇO: Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 578, Bairro Nova Corrente. DATA: 28 de agosto de 2026. HORÁRIO: 09:30 Horas.

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026

111/2026

CONCEDER a0 servidor ITALO OLIVEIRA ROCHA, matricula nº 03041049, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade basica de Saude do Bairro Morro do Pequi, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 2º — A licença terá inicio em 01 de setembro de 2026, com término previsto para 31 de agosto de 2028, devendo o servidor retornar às suas atividades funcionais no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, salvo se houver disposição legal em contrário. Art. 3º — Durante o período da licença, o servidor não fará jus à remuneração do cargo efetivo, ficando suspensos os direitos e vantagens vinculados ao efetivo exercício, na forma da legislação municipal aplicável. Art. 4º — Compete & Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ao setor de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e à suspensão da remuneração durante o período da licença. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente, Estado do Piaui, 27 de agosto de 2026.

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026

111/2026

CONCEDER a0 servidor ITALO OLIVEIRA ROCHA, matricula nº 03041049, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade basica de Saude do Bairro Morro do Pequi, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 2º — A licença terá inicio em 01 de setembro de 2026, com término previsto para 31 de agosto de 2028, devendo o servidor retornar às suas atividades funcionais no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, salvo se houver disposição legal em contrário. Art. 3º — Durante o período da licença, o servidor não fará jus à remuneração do cargo efetivo, ficando suspensos os direitos e vantagens vinculados ao efetivo exercício, na forma da legislação municipal aplicável. Art. 4º — Compete & Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ao setor de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e à suspensão da remuneração durante o período da licença. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente, Estado do Piaui, 27 de agosto de 2026.

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026

111/2026

CONCEDER ao servidor ÍTALO OLIVEIRA matricula no 03041049, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Morro do Pequi. vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, de 24 (vinte e quatro) meses.

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026

111/2026

CONCEDER a0 servidor ITALO OLIVEIRA ROCHA, matricula nº 03041049, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade basica de Saude do Bairro Morro do Pequi, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 2º — A licença terá inicio em 01 de setembro de 2026, com término previsto para 31 de agosto de 2028, devendo o servidor retornar às suas atividades funcionais no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, salvo se houver disposição legal em contrário. Art. 3º — Durante o período da licença, o servidor não fará jus à remuneração do cargo efetivo, ficando suspensos os direitos e vantagens vinculados ao efetivo exercício, na forma da legislação municipal aplicável. Art. 4º — Compete & Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ao setor de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e à suspensão da remuneração durante o período da licença. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente, Estado do Piaui, 27 de agosto de 2026.

Avisos de Licitação Publicada em: 25 de Agosto de 2026

PE Nº 25/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RESMAS DE PAPEL A4, MEDINDO 210X297 MM, COM 500 FOLHAS POR RESMA E GRAMATURA MÍNIMA DE 75G/M², DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI.

Atas Publicada em: 24 de Agosto de 2026

004/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB

Atas Publicada em: 24 de Agosto de 2026

003/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB.