Legislação Local
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Editais Publicada em: 03 de Julho de 2026 002/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO— CACS-FUNDEB DO MES DE JUNHO DE 2026 Aos vinte |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 81/2026º Exonerar, a pedido, a Sra. Gabriane Pereira de Araújo, da função de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representante do segmento do Sindicato dos Trabalho |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 79/2026Exonerar, a pedido do servidor o Sr.º ROMARIO DA CUNHA MACIEL, portador do CPF nº 058.315.233-30, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS DE SAÚDE Símbolo CC-4. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 78/2026Nomear, o Sr. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 057.793.963-70, para o cargo em comissão, de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO MUNICIPAL, Símbolo CC-4. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 28/2026Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Município de Corrente-PI, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 28/2026Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Município de Corrente-PI, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 77/2026Exonerar, o Sr. JOANES RIBEIRO ALVES, do cargo em comissão, de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO MUNICIPAL, |
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Portarias Publicada em: 27 de Junho de 2026 64/2026º Conceder afastamento para estudo, nos termos do Plano de Carreira do Município, à servidora efetiva MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRA, para realização de curso de DOUTORADO EM CIENCIAS DA EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 76/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 76/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |