SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal

Lei 557/2013

Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno ao Estado do Piauí, na cidade de Corrente para implantação da Sala da Cidadania e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei 556/2013

Institui o “Programa Educação Anti-Drogas” nas escolas da rede pública municipal de ensino, cria o selo \"Escola Sem Drogas\" e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei 555/2013

Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SHOTOKAN DO GURGUÉIA – ESKASHOGUN, em CORRENTE-PI, e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei 554/2013

Cria o incentivo fiscal para a pessoa jurídica que patrocinar a participação de atleta em evento desportivo e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei 553/2013

Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORRO DO PEQUI – ASCOMBAMP, em CORRENTE-PI, e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei 552/2013

“Dispõe sobre a denominação da Escola Pública Municipal a ser adaptada no Mercado Público Municipal Jacó Fernandes da Silva e dá outras providências.”

Lei Municipal

Lei 551/2013

Recupera, reforma e adapta o antigo mercado municipal do Bairro Aeroporto II, transferindo-o para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, para instalação e funcionamento de UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei 550/2013

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece as normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Corrente, e dá outras providências.

Lei Municipal

Lei 549/2013

Autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania.

Lei Municipal

Lei 548/2013

Dispõe sobre o serviço de estágio de monitoria/tutoria nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Corrente-PI, na forma da legislação federal, e dá outras providências.