SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2026

048/2026

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo.

Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2026

047/2026

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo.

Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2026

02/2026

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI ao Convênio do Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a integração dos dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).

Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2026

114/2026

Conceder à servidora pública, EVA MARIA LUSTOSA RIBEIRO, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Corrente, matrícula nº 59-1, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026

115/2026

Conceder ao servidor, Sr. AELTO ALVES LOUZEIRO, inscrito sob CPF titular do cargo de professor, matrícula nº 348-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Corrente – PI, aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2026

113

Fica concedida à servidora Sra. ALESSANDRA GALVÃO ANDRADE, servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a redução de sua jornada de trabalho, nos termos e limites estabelecidos no Parecer Jurídico nº 67/2026.

Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2026

046/2026

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo.

Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2026

112/2026

Fica exonerada, a pedido, a servidora UIARA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃDENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSAS, cargo para o qual foi nomeada em decorrência de aprovação em Concurso Público.

Avisos de Licitação Publicada em: 08 de Setembro de 2026

PE Nº 28/2026

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI.

Avisos de Licitação Publicada em: 02 de Setembro de 2026

PE Nº 27/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI.