Legislação Local
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Editais Publicada em: 21 de Julho de 2026 001/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NR 001/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL NR 001/2026-, NOS TERMOS DA LEI N 2 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N 2 14.903/2024. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 29/2026“Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de julho de 2026 (segunda-feira), em razão das comemorações da 49ª Expo Corrente, e providências.” |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2026 040/2026Retirar a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, ao professor efetivo relacionado, a partir de 1º de julho de 2026. |
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Atas Publicada em: 10 de Julho de 2026 005/2026CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB |
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Atas Publicada em: 10 de Julho de 2026 001/2026ATA DA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO — CACS+UNDEB DO MÊS DE JULHO DE 202 |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 84/2026Nomear, a Sr.ª LUIZA TAYNÁ DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF , para exercer o cargo em comissão, de COORDENADORA DO SAMU, Símbolo CC-2. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 039/2026Defere a solicitação de mudança de Classe de B para C da servidora abaixo relacionda, a partir de 01 de julho de 2026 |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 83/2026Exonerar, a pedido da servidora, a Sra. MARIANA SILVA LUSTOSA, do cargo em comissão, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 82/2026Exonerar, a pedido, a Sra. UELDA ADÉLINA ROCHA RIBEIRO, do cargo em comissão, de COORDENADORA DO SAMU, |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 80/2026Exonerar, a pedido, a Sra. ANA VALÉRIA ALVES RODRIGUES, do cargo de GERENTE DE ORÇAMENTOS, |