Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026 109/2026Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corrente-PI o seguinte membro: |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026 044/2026Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 110/2026Nomear a Senhora THALITA MILENA DE FREITAS MILARINDO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS DE SAÚDE, |
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Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026 105/2026EXONERAR, a pedido da servidora, a Sr.ª MAYRA FERREIRA DE SOUZA BARROS, portadora do cargo efetivo de PROFESSORA DE HISTÓRIA. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 03 de Agosto de 2026 CRE Nº 06/2026CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON -LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE CORRENTE – PI E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, |
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Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2026 31/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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Atas Publicada em: 29 de Julho de 2026 38/2026“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Corrente PI e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2026 30/2026Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Corrente e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2026 75/2026Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 21 de Julho de 2026 002/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N" 002/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE. APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N2· 002/2026-, NOS TERMOS DA LEI N" 14.399/2022 {PNAB), DA LEI N2 14.903/2024. |