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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Atas Publicada em: 01 de Abril de 2026

001/2026

Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte seis no prédio da SEMEC, reuniu-se as 09h00min a comissão de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947 de 16/07/2009, art. 37 da Constituição Federal e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020 alterada pelas Resoluções n°s 20 de 02/12/2020 e 21 de 16/11/2021.

Atas Publicada em: 01 de Abril de 2026

001/2026

ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026

019/2026

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo.

Resoluções Publicada em: 30 de Março de 2026

01/2026

Aprova o Protocolo e Fluxos de atendimento da Escuta Especializada no âmbito do Município de Corrente.

Resoluções Publicada em: 30 de Março de 2026

01/2026

Aprova o Protocolo e Fluxos de atendimento da Escuta Especializada no âmbito do Município de Corrente.

Resoluções Publicada em: 30 de Março de 2026

01/2026

Aprova o Protocolo e Fluxos de atendimento da Escuta Especializada no âmbito do Município de Corrente.

Portarias Publicada em: 29 de Março de 2026

004/2026

Designar EUZILENE HORACIO DA SILVA REIS para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Euza Mascarenhas, a partir do dia 26 de janeiro de 2026.

Avisos de Licitação Publicada em: 24 de Março de 2026

CC Nº 03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO PARAGUASSÚ DE CORRENTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA, BAIRRO NOVA CORRENTE NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 975926-2025.

Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026

46/2026

Nomear a Sra. LUCIANA MOREIRA DE SOUZA SILVA, portadora do , para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-4.

Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026

45/2026

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE GUEDES DO AMARAL NOGUEIRA, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura, Simbolo CC-1, com mandato de trés anos.