Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 49/2026Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, matrícula nº 14029, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 48/2026Exonerar, a Sra. TARCILIA PETRUCIA AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 47/2026Lotar, em caráter definitivo, JUVENICE RIBEIRO MARQUES DOS SANTOS, no cargo de Professora, com carga horária de 40 horas. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 022/2026Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 021/2026Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 020/2026Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Atas Publicada em: 01 de Abril de 2026 001/2026Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte seis no prédio da SEMEC, reuniu-se as 09h00min a comissão de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947 de 16/07/2009, art. 37 da Constituição Federal e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020 alterada pelas Resoluções n°s 20 de 02/12/2020 e 21 de 16/11/2021. |
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Atas Publicada em: 01 de Abril de 2026 001/2026ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 05 DE OUTUBRO DE 2026. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 019/2026Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Resoluções Publicada em: 30 de Março de 2026 01/2026Aprova o Protocolo e Fluxos de atendimento da Escuta Especializada no âmbito do Município de Corrente. |