Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2026 024/2026Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 10 de Abril de 2026 CC Nº 05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI (NOVO PAC) - TIPO A - Nº 987348. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 10 de Abril de 2026 CC Nº 04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 989171/2025/MESP/CAIXA. |
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Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2026 55/2026Nomear, a Srª. MAYSA DANIELLY DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão, de GERENTE DE MONITORAMENTO, FISALIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL, |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2026 848/2026“Dispõe sobre a denominação do logradouro público e dá outras providências”. AUTOR: VEREADOR GUSTAVO CAVALCANTE LEMOS DE ARÊA LEÃO |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2026 847/2026Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Corrente-PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 52/2026Nomear, o Sr. JOANES RIBEIRO ALVES , para o cargo em comissão, de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO MUNICIPAL, Símbolo CC-4. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 07 de Abril de 2026 PE Nº 07/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE CARTUCHOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 51/2026Exonerar, o Sr. LOURIVAN CESARIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 064.950.343-00, do cargo em comissão, de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO MUNICIPAL, Símbolo CC-4. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 50/2026Conceder afastamento para estudo, nos termos do Plano de Carreira do Município, à servidora efetiva LEILA KATIA TIMOTEO ARAUJO DA CUNHA, para realização de curso de STRICTO SENSU – MESTRADO - FILOSOFIA. |