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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2026

27/2026

Fica instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Corrente/PI com a finalidade de desenvolver ações articuladas e integradas permanentes da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde;

Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026

73/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026

72/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Corrente-PI e dá outras providência

Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026

71/2026

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Corrente-PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026

036/2026

- DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor relacionado abaixo, a partir do dia 10 de junho de 2026 até 10 de setembro de 2026.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026

70/2026

Converter a disposição da servidora CLEUZA DE JESUS NEVES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do quadro pessoal da Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Corrente – PI, matrícula nº 19716, anteriormente autorizada por meio da Portaria GP nº 334/2025, em CESSÃO, para exercer a função de Assessor Especial, da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE), de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, nas condições estabelecidas na legislação aplicável

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026

69/2026

RETIFICAR a Portaria GP nº 57/2026, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, em razão de erro material no nome da servidora nomeada para o cargo de Controlador Interno.

Avisos de Licitação Publicada em: 11 de Junho de 2026

CC Nº 07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI

Atas Publicada em: 10 de Junho de 2026

003/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAGAOCONSELHO DO FUNDEB.

Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026

68/2026

Nomear, a Srª. LARISSA FERREIRA MACIEL DOS SANTOS, portadora , para o cargo em comissão de GERENTE DE ESTATÍSTICA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CC-4.