Legislação Local
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 30 de Abril de 2026 CRE Nº 01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA REALIZADO EM MOTO (MENSAGEIRO/MOTOBOY) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PI. |
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Atas Publicada em: 30 de Abril de 2026 001/2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 28 de Abril de 2026 PE Nº 17/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS. |
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Atos Publicada em: 28 de Abril de 2026 DISP 06-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2026 027/2026Concede a gratificação, por atuação em turma multisseriada, aos professores efetivos relacionados, durante o ano letivo de 2026, ou enquanto durar essa condição. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2026 026/2026Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, aos professores efetivos relacionados, durante o ano letivo de 2026, ou enquanto durar essa condição. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 025/202Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo. |
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Editais Publicada em: 27 de Abril de 2026 01/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/ POLO VALE DO CORRENTE COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EDITAL Nº 01/2026 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UAB PROCESSO SELETIVO PARA MONITORES ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE–PI PERÍODO LETIVO 2026.1 |
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Atas Publicada em: 27 de Abril de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIADLO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE ABRIL DE 2026 |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 024/2026Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, aos professores efetivos relacionados, durante o ano letivo de 2026, ou enquanto durar essa condição. |