Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 008/2026Instituir Gratificação de Desempenho da Gestão Escolar destinada aos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino que alcançarem os melhores índices de desempenho educacional em suas respectivas escolas de origem. |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 07 de Maio de 2026 PE Nº 19/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS. |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 07 de Maio de 2026 PE Nº 18/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS. |
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Editais Publicada em: 07 de Maio de 2026 002/2026CONVOCAR, todas as autoridades do municipio de Corrente-Pl, dentre estas, os Exmos. Vereadores, Secretarios Municipais, Servidores Municipais, Assessores Juridicos do Legislativo e Executivo, Sindicatos, Associagdes, representantes de partidos Politicos, Igrejas, Ministério Público e a Sociedade Civil do municipio, para participarem da Audiéncia Publica que se realizara em 13 de Maio de 2026, as 9 horas, no plenario da Camara Municipal de Vereadores de Corrente-Pl, com a finalidade de Apresentar o Relatério Consolidado da Gestio Municipal- Exercicio 2025, bem como o Relatério Financeiro Contéabil das metas Fiscais de 2025, em obediéncia ao que dispõe a lei n°4320/64, nos termos da a Lei Complementar Federal n® 101/2000 (LRF), art. 4°, |, alineas “a” e “b”, e art. 48, paragrafo único, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexos de Riscos Fiscais. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 031/2026DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor relacionado abaixo, a partir do dia 05 de maio de 2026 até 05 de agosto de 2026. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 61/2026Nomear, a Sra. ISAURA MORAIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão, de SUPERINTENDENTE DA MULHER, |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 030/2026DEFERIR a solicitação de mudança de Classe de C para E da servidora abaixo relacionada, conforme no Art. 111 do Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração, a partir de de 1º de maio de 2026. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 029/2026A Secretária Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88º da Lei Municipal nº 462/2009 – Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação, |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 30 de Abril de 2026 CRE Nº 03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 30 de Abril de 2026 CRE Nº 02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO COM AJUDANTE, PINTOR, SERRALHEIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO E CARPINTEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PI, c |