SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026

20/2026

Declarar a vacância do cargo efetivo de Professora anos iniciais, exercido por AYNOAN DAMAS MACIEL, matrícula nº 138462, lotada na ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO MARQUES MACIEL, em virtude de sua aprovação em cargo inacumulável de concurso público.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026

025/2026

Declarar a vacância do cargo efetivo de Professora anos iniciais, exercido por AYNOAN DAMAS MACIEL, matrícula nº 138462, lotada na ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO MARQUES MACIEL, em virtude de sua aprovação em cargo inacumulável de concurso público.

AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026

PE Nº 05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS E DIVERSOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PI.

Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026

023/2026

Nomear, a Sra. MARIANA SILVA LUSTOSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3.

Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026

022/206

Nomear, a Sra. TANIA RAQUEL CUNHA SOUZA, inscrita no Registro, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3.

Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026

021/2026

NOMEAR, para compor como membro do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Segmento da Igreja Católica.

Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026

020/2026

EXONERAR, os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Segmento da Igreja Católica.

Atas Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026

04/2026

ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CORRENTE-PI DO MES DE FEVEREIRO DE 2026

Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026

019/2026

Nomear o Sr. Zoelio De oliveira Rocha o cargo em comissão de Gerente de Estudos Pesquisas e Pós Graduação

Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026

18/2026

Exonerar, a Sr.ª PATRÍCIA BATISTA RODRIGUES LEMOS, portadora do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura, Símbolo CC-1.