Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 029/2026Nomear, a Sr.ª IVANILDE BARBOSA AVELINO PACHECO CAVALCANTE, para o cargo em comissão, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 028/2026Nomear, a Sr.ª ANDREA MENUZZI DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 013/2026DEFERIR a solicitação de mudança de Classe de B para C da servidora abaixo relacionada, conforme no Art. 111 do Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração, a partir de de 1º de fevereiro de 2026. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 012/2026DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor relacionado abaixo, a partir do dia 23 FEVEREIRO de 2026 até 23 de MAIO de 2026. |
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Atas Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 005/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE FEVEREIRO DE 2026 |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 027/2026Nomear, o Sr. HUTEMBERGUES BARREIRA DA CUNHA, portador do , para o cargo em comissão, de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Símbolo CC-3. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 026/2026Constituir Comissão Especial para elaboração e realização da Chamada pública através de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para compor a alimentação escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o ano letivo de 2026; |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 026/2026-Constituir Comissão Especial para elaboração e realização da Chamada pública através de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para compor a alimentação escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o ano letivo de 2026; |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 024/2026Nomear, a Sra. JULIANE NUNES RODRIGUE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 011/2026DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor relacionado abaixo, a partir do dia 07 FEVEREIRO de 2026 até 07 de MAIO de 2026. |