Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 014/2026Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 014/2026Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 013/2026Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Corrente – PI, o procedimento Dispensa de Licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 012/2026Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 |
|
Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 011/2026Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 010/2026‘Regulamenta, as FUNÇÕES ESSENCIAIS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 009/2026Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Março de 2026 845/2026Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Corrente/PI para o ano de 2026, em conformidade com a política de valorização salarial, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 42/2026Conceder à servidora pública, IEDA LETANIA PARANAGUÁ ELVAS, CPF nº 212.283.883-34, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria municipal de Educação de Corrente, matrícula nº 177, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
|
AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 11 de Março de 2026 DISP 04-2026CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. |